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O papel dos municípios na promoção da sustentabilidade ambiental

O planeta Terra enfrenta enormes desafios ambientais. Questões como o impacto do desenvolvimento económico nos recursos ambientais ou as consequências resultantes da sobre-exploração de recursos para o planeta e para a Humanidade têm sido uma preocupação crescente. Em 1997, em Quioto, foram dados os primeiros passos para o que viria a ser o primeiro tratado jurídico internacional que explicitamente pretendeu limitar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) dos países desenvolvidos. A sua entrada em vigor só aconteceu em fevereiro de 2005 quando os 55 países, que juntos, produziam 55% das emissões, o ratificaram. Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados membros da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) reuniram-se em Nova York, desta reunião surgiu a resolução intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” - constituída por 17 objetivos, onde os países se comprometeram a tomar medidas sérias para promover o desenvolvimento sustentável nos 15 anos seguintes. A Agenda 2030, constituída por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas é alargada, abstrata e ambiciosa e aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável, como seja a dimensão ambiental.  


Os municípios têm um papel crucial na promoção da sustentabilidade ambiental e, em verdade, na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O cumprimento da Agenda 2030 está dependente do papel dos municípios enquanto agentes transformadores pois estão numa posição ideal para modificar uma Agenda abstrata em algo concreto e eficiente, tornando-a realidade para os cidadãos. Estima-se que 65% das 169 metas definidas para os 17 ODS não serão atingidas sem um envolvimento concreto dos governos regionais e locais (1), na exata medida em que estes têm uma vasta experiência adquirida na resolução de problemas ligados aos processos de desenvolvimento, bem como na formulação de respostas locais aos problemas globais. Para além do ODS 11, ligado especificamente às cidades e comunidades sustentáveis, os restantes ODS têm metas que estão, direta ou indiretamente ligadas ao trabalho diário dos municípios. Por exemplo, o ODS 7, refere-se ao acesso a energias renováveis e acessíveis e apela, entre outros, à melhoria da eficiência energética e ao aumento da quota das energias renováveis. A este propósito, em 2021, as energias renováveis representaram 21,8 % do consumo final bruto de energia (CFB) da União Europeia (UE) - o objetivo é alcançar 45 % em 2030, em Portugal representavam 34%, (2), para tal, os municípios têm tido elevada importância adotando medidas concretas como sejam a renovação da frota municipal adquirindo veículos elétricos, a instalação de centrais fotovoltaicas em edifícios públicos, ou a utilização de candeeiros alimentados a energia solar para iluminação de ciclovias, parques, jardins, praças, estacionamentos, ou até mesmo ruas urbanas e residenciais.


A iluminação de espaços públicos que remonta ao século XV pretende, por exemplo, tornar mais aprazíveis áreas de lazer, orientar percursos ou dissuadir a criminalidade. O equilíbrio perfeito entre uma eficiente iluminação pública, os custos associados à mesma e a sustentabilidade ambiental, consegue-se recorrendo a candeeiros LED alimentados a energia solar. Em 2015 existiam mais de 3 milhões de pontos de luz de Iluminação Pública em Portugal continental, consumindo cerca de 1,3 TWh - 3% da energia saída da rede de distribuição (3). Note-se, por exemplo, que uma luminária tradicional de vapor de sódio com 300W que esteja ligada 12 horas por noite consumirá por ano cerca de 1314 kWh e emitirá cerca de 578 kg de CO₂ – equivalente a andar 9500 Km de comboio intercidades ou 2900 Km de carro (4).


Os candeeiros LED alimentados a energia solar – SOLARLIGHTEK têm merecido a confiança de inúmeros municípios, sendo a escolha certa para iluminar espaços públicos. Têm design elegante, são constituídos principalmente por liga de alumínio e vidro temperado e reúnem num mesmo bloco um painel solar fotovoltaico altamente eficiente, uma bateria de lítio de última geração, lâmpada LED e uma PCBA com tecnologia inovadora. São totalmente autónomos, não necessitam de qualquer ligação à rede elétrica e funcionam toda a noite, mesmo durante o inverno.



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