Desenvolvimento sustentável

O planeta Terra enfrenta enormes desafios económicos, sociais e ambientais. Questões como o impacto do desenvolvimento económico nos recursos ambientais ou as consequências resultantes da sobre-exploração de recursos para o planeta e para a Humanidade têm sido uma preocupação crescente. Em 1997, em Quioto, no Japão foram dados os primeiros passos para o que viria a ser o primeiro tratado jurídico internacional que explicitamente pretendeu limitar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) dos países desenvolvidos. A sua entrada em vigor só aconteceu em fevereiro de 2005 quando os 55 países, que juntos, produziam 55% das emissões, o ratificaram.

Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) reuniram-se em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, era o maior desafio global e uma condição indispensável para o desenvolvimento sustentável. Desta reunião surgiu a resolução intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” - constituída por 17 objetivos, onde os países se comprometeram a tomar medidas sérias para promover o desenvolvimento sustentável nos 15 anos seguintes.

A “Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, constituída por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas é alargada e ambiciosa. Tem como desígnio promover a paz, a justiça e a eficácia das instituições e aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económica, ambiental). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável surgem na senda do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015 e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo. “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, (Ban Ki-moon).

1. Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: (3 objetivos)

• Acesso a energias renováveis e acessíveis

Apela à garantia do acesso universal a serviços de energia modernos, à melhoria da eficiência energética e ao aumento da quota das energias renováveis.

• Promover a existência de cidades e comunidades sustentáveis

Visa renovar e planear as cidades e outros aglomerados humanos de uma forma que ofereça oportunidades para todos, com acesso a serviços básicos, energia, habitação, transportes e espaços verdes, reduzindo simultaneamente a utilização de recursos e o impacto ambiental.

• Ação climática

Visa implementar o compromisso assumido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima. Mas também reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países aos riscos naturais relacionados com o clima e às catástrofes daí resultantes, com especial destaque para o apoio aos países menos desenvolvidos.

2. Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - (SIDS Portugal)

O Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS Portugal) é um instrumento para avaliar a evolução dos níveis de sustentabilidade do país. Visa contribuir para a melhoria da gestão do desempenho ambiental, económico, social e institucional, e para tornar mais eficientes os processos de sistematização de informação sobre ambiente e desenvolvimento sustentável. À semelhança dos seus congéneres existentes à escala mundial, o SIDS nacional surge para dar resposta à necessidade de avaliar o progresso de Portugal em matéria de sustentabilidade. A primeira edição do SIDS foi publicada em 2000 e em 2005 iniciou-se o processo de revisão do SIDS, dando origem ao relatório SIDS 2007 onde são apresentados 118 indicadores.

3. Indicadores de desenvolvimento sustentável na área energia e clima

Para a analisar os indicadores de desenvolvimento sustentável na área energia e clima, analisaremos indicadores inerentes à Agenda 2030 e ao relatório SIDS (Portugal) 2007.

• Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos – (ODS número 7 - Agenda 2030).

• Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos – (ODS número 13 - Agenda 2030).

• Consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis – (código SIDS 19).

• Emissão de gases com efeito de estufa – (código SIDS 46).

• Consumo de energia primária – (código SIDS 90).

• Temperatura do ar – (código SIDS 114)

3.1 - ODS número 7

• Até 2030, assegurar o acesso universal, de confiança, moderno e a preços acessíveis aos serviços de energia.

• Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.

• Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética.

• Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à investigação e às tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis abancadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa.

• Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respetivos programas de apoio.

3.1.1. Indicadores

3.1.1.1. Consumo de energia primária e de energia final

Este indicador permite verificar o consumo de energia por país. O consumo de energia final é entendido como a energia total consumida pelos utilizadores finais, como residências, indústria e agricultura. É a energia que chega ao consumidor final e exclui aquela que é utilizada pelo próprio setor energético. O valor é apresentado em tep (tonelada equivalente de petróleo – milhões), sendo este uma unidade de energia definida como o calor libertado na combustão de uma tonelada de petróleo cru. O consumo de energia primária mede o consumo total de energia de um país. Abrange o consumo do próprio setor energético, as perdas durante a transformação (por exemplo, de petróleo ou gás em eletricidade) e distribuição de energia e o consumo final pelos utilizadores finais. Exprime-se também em tep.

Figura n.º 1 - Consumo de energia primária e final na UE em Mtep

Fonte: Eurostat

Figura n.º 2 - Consumo de energia primária, por país em toe por pessoa

Fonte: Eurostat

Figura n.º 3 - Consumo de energia final

	UE	Portugal	Espanha	Alemanha
2000	979,5	18,0	80	220,2
2019	983,6	17,1	86,3	214,5

Fonte: Autores / Eurostat

Figura n.º 4 - Consumo de energia primária

	UE	Portugal	Espanha	Alemanha
2000	1.396,5	23,0	114,5	317,1
2019	1.351,9	22,1	120,8	282,7

Fonte: Autores / Eurostat

O consumo de energia primária na UE tem vindo desde 2005, tendencialmente, a decrescer. É visível um decréscimo acentuado de 2008 para 2009, explicado pela crise económica e financeira – voltando a crescer de 2009 para 2010. De 2010 a 2014 verificou-se um decréscimo constante, sendo que findo esse período e até 2017 a tendência foi contrária. O decréscimo voltou a ser visível de 2017 em diante.

O consumo de energia final acompanhou a tendência verificada para o consumo de energia primária. Contudo é notório o afastamento entre a realidade e o objetivo traçado para 2030, ao que tudo indica que se não houver uma viragem nos próximos anos esse objetivo não será alcançado.

Uma análise mais detalhada ao consumo de energia primária por pessoa e por país permite verificar que países como a Roménia, Malta, Croácia, Portugal, Lituânia, Grécia, Itália, entre outros apresentam, quer em 2014, quer em 2019 valores abaixo da média da UE e que outros como a Bélgica, Suécia, Finlândia, Luxemburgo Noruega e Islândia apresentam valores superiores à média da união europeia. De destacar a Islândia com valores cerca de 6 vezes superiores à média da UE, explicável pelo consumo de energia para aquecimento.

Numa análise comparativa entre Portugal, Espanha e Alemanha verifica-se que o consumo de energia final em Portugal e na Alemanha decresceu ligeiramente de 2000 para 2019 e que em Espanha, tal como na UE o consumo aumentou. Se analisarmos o consumo de energia primária, que mede o consumo total de energia de um país, verifica-se que a UE e Portugal reduziram o consumo e que a Espanha e a Alemanha aumentaram substancialmente o consumo de energia primária, explicado, em parte, pelo crescimento económico. A economia alemã tem apresentado superávits consecutivos a rondar 1,2% do PIB, com crescimento económico que, em 2011 foi de 3,6%.

3.1.1.2- Consumo de energia final per capita em kgep (quilograma equivalente de petróleo). Este indicador permite analisar o consumo de energia por habitante.

Figura n.º 5 - Consumo de energia final per capita em kgep

Fonte: Eurostat

Figura n.º 6 - Consumo de energia final per capita em kgep

	UE	Portugal	Espanha	Alemanha
2000	579,0	274,0	297,0	795,0
2019	551,0	281,0	313,0	695,0

Fonte: Autores / Eurostat

Sendo o consumo de energia final entendido como a energia total consumida pelos utilizadores finais - residências, indústria e agricultura - é notório que países com climas mais frios, como sejam Islândia, Noruega, Finlândia, Áustria ou Dinamarca, estão em lado oposto em relação a países como Malta, Portugal, Bulgária, Espanha, Grécia ou Roménia onde a temperatura é mais amena. Note-se ainda que os países onde se verifica maior consumo per capita, verifica-se também um aumento do valor do consumo final no intervalo em análise.

3.1.1.3 - Contribuição das energias renováveis no consumo de energia final (%). Esta percentagem indica em que países existe maior consumo de energia proveniente de fontes de energia renováveis como a energia eólica ou solar.

Figura n.º 7 - Contribuição das energias renováveis no consumo de energia final (%)

Fonte: Eurostat

Figura n.º 8 - Contribuição das energias renováveis no consumo de energia final (%)

	UE	Portugal	Espanha	Alemanha
2014	9,6	19,2	8,3	6,2
2019	19,7	30,6	18,4	17,4

Fonte: Autores / Eurostat

Figura n.º 9 - Contribuição das energias renováveis no consumo de energia final, por setor (%)

Fonte: Eurostat

A contribuição das energias renováveis no consumo de energia final tem sido enorme. Em boa verdade é de louvar o esforço da UE neste processo. Comparando 2014 e 2019 é visível que todos os países analisados apresentam uma maior percentagem na relação analisada (exceto à Áustria que manteve a mesma percentagem). Há, contudo, estados onde essa percentagem reduziu. É o caso da Hungria, Eslovénia e da Roménia. Veja-se que se a análise for mais prolongada no tempo (2014, comparando com 2019), temos, por exemplo aumentos a rondar os 10 pontos percentuais em países como Alemanha, Espanha e Portugal, estando, em verdade alinhados com a media da UE.

A análise ao gráfico representativo da Contribuição das energias renováveis no consumo de energia final, por setor (%) – aquecimento e arrefecimento, eletricidade e transportes - é visível que os setores em análise contribuíram para a evolução global desse percentual.

Note-se que a UE tem como meta aumentar para, pelo menos, 32% a quota de fontes de energia renováveis no consumo de energia final até 2030, sendo o aumento progressivo é visível que ainda está longe do objetivo definido.

3.1.1.4 - Dependência das importações de energia. Esta percentagem indica a dependência energética dos países. Mostra que países mais e menos precisam de comprar petróleo, gás natural e outros produtos energéticos ao estrangeiro.

Figura n.º 10 - Dependência da energia importada por país em (%)

Figura n.º 11 - Dependência da energia importada por país em (%)

	​UE	Portugal	Espanha	Alemanha
2014	56,3	85,3	76,8	59,4
2019	60,6	73,8	75,0	67,6

Fonte: Autores / Eurostat

A grande maioria dos países da UE são fortemente dependentes de energia. A necessidade de importar energia tem vindo a crescer em toda a UE, note-se que de 2014 para 2019 só a Estónia, a Suécia, a Finlândia a Irlanda a Bélgica e o Luxemburgo reduziram a percentagem da dependência energética. As principais economias europeias, como sejam, a Alemanha a França ou a Itália aumentaram no período em análise o percentual de dependência. Se alargarmos o intervalo de análise para 2000 – 2019, verifica-se que Portugal reduziu a dependência de energia importada de 85,3% para 73,8% enquanto, por exemplo a Alemanha, no mesmo período aumentou o percentual de 59,4% para 67,6% - dependência e consequente consumo da principal economia europeia.

Portugal é dependente energeticamente do exterior. Por não possuir reservas de energia de origem fóssil, tem que importar um valor significativo da energia primária que consome. Em 2016, 75,4% da energia primária consumida em Portugal foi importada. Desta forma, são particularmente importantes políticas nacionais que fomentem quer o crescimento da produção de energia proveniente de fontes renováveis quer a aposta na maior eficiência energética.

3.2 - ODS número 13

• Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países. Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planeamentos nacionais.

• Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas.

• Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de mobilizarem, em conjunto, 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, a partir de variadas fontes, de forma a responder às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações significativas de mitigação e implementação transparente; e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima por meio da sua capitalização o mais cedo possível.

• Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planeamento e gestão eficaz no que respeita às alterações climáticas, nos países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e que tenham um especial enfoque nas mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

• Reconhecer que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas é o principal fórum internacional, intergovernamental para negociar a resposta global às alterações climáticas.

3.2.1- Indicadores

3.2.1.1- Emissão de gases de efeito estufa - Em que países há mais e menos emissões de dióxido de carbono e outros gases com potencial de aquecimento global.

Figura n.º 12 - Emissão de gases de efeito estufa

Fonte: PORDATA | Eurostat | AEA

Unidade de medida: Índice (1990 = 100%)

Figura n.º 13 - Emissão de gases de efeito estufa de 1990 a 2019

Fonte: Agência Europeia do Meio Ambiente (EEA)

Unidade de medida: Índice (1990 = 100%)

A Revolução Industrial iniciada no século XVIII está diretamente associada ao aumento do uso de combustíveis fósseis como o carvão, o gás natural e os derivados de petróleo. O dióxido de carbono que em boa medida é proveniente da queima de combustíveis fósseis, mas também das queimadas e desmatamentos - na exata medida em que destroem reservatórios naturais absorvedores e acumuladores naturais - é responsável por cerca de 60% do efeito-estufa.

A UE definiu como meta reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O plano é ambicioso e contempla diversos aspetos que visam atingir esse objetivo e, em verdade, facilitar a transição verde. Comparando 2000 com 2019, é visível o esforço dos países da UE na redução de emissão de gases de efeito estufa, há, contudo, exceções como o caso da Áustria, da Letónia e da Lituânia do Luxemburgo e da Islândia, destacando-se este último pela negativa. Espanha e Portugal desde 2005/2006 apresentam decréscimo interessante. Dar ainda nota que em 2017, Portugal apresentou emissões quase ao nível de 2005, voltando depois, no ano seguinte, a cair abruptamente. O ano de 2017 foi classificado como extremamente quente e seco, o que teve reflexos na produção de energia hídrica. Esta situação aumentou a necessidade de produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, nomeadamente do carvão gerando, naturalmente, mais emissões. Entre os anos de 2008 e 2017, as emissões de dióxido de carbono por cada unidade de valor acrescentado bruto diminuiu 11,2%, mas a tendência decrescente inverteu-se a partir de 2015 devido à necessidade de compensar a fraca produção de energia hídrica recorrendo à queima de combustíveis fósseis.

3.2.1.2- Emissões setoriais de dióxido de carbono em Portugal - 2019. Este indicador permite analisar qual o setor de atividade que mais contribuiu para a emissão de dióxido de carbono.

Figura n.º 14 - Emissões setoriais de dióxido de carbono equivalente, em Portugal, em 2019

Fonte: Relatório do Estado do Ambiente 2019

É notório que, em Portugal, o setor dos transportes – combustão de combustíveis fósseis derivados do petróleo -, têm um peso elevado, com cerca de 28%, nas emissões de dióxido de carbono. Segue-se a produção e transformação de energia com 20.5%. Em terceiro lugar temos a combustão na indústria com 12,4%. O esforço público para alterar este cenário tem sido notório, destacando-se desde logo os incentivos existentes na aquisição de viaturas elétricas, na aquisição de viaturas elétricas de transporte coletivo ou no encerramento das centrais termoelétrica a carvão.

3.2.1.3- Desvio da temperatura média perto da superfície. Este indicador permite analisar a evolução da temperatura perto da superfície face à média registada entre 1850-1899.

Figura n.º 15 - Desvio da temperatura média da União Europeia perto da superfície

Fonte: PORDATA

Unidade de medida: ºC (Grau Celsius)

A meta definida no Acordo de Paris de 2015 para conter as alterações climáticas, estabelecendo um limite de 1,5ºC para o aquecimento global até fim do século, garantiriam "pelo menos que as nações insulares sobreviveriam" pode estar comprometida.

A ONU alerta para o aumento da temperatura média do planeta no período entre 2021 e 2025 ser superior ao quinquênio 2016-2020 — o mais quente da história desde a era pré-industrial -, de acordo com dados dos principais modelos de projeção climática do mundo, a probabilidade de que a média dos próximos cinco anos seja superior à dos últimos cinco já é de 80%.

A meta de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus está refém de uma "coligação de viciados em carbono". O Primeiro-ministro de Fiji, perante a Cimeira de Líderes Mundiais reunida no âmbito da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que decorreu em Glasgow, declarou ainda que "Estamos a perder a corrida da neutralidade carbónica para uma coligação de viciados em carbono que preferem lutar pelo carvão do que um futuro de bons empregos e indústrias inovadoras criadas pela ambição climática".

O relatório Estado do Clima Europeu do Copernicus 2020, indica que vários eventos climatéricos sem precedentes e a influência das características climatéricas globais e regionais marcaram as estações na Europa, com os dados a demonstrarem que a Europa caminha claramente na direção do aquecimento. O relatório analisa as principais tendências climáticas e eventos climatéricos de 2020 na Europa, destacando mudanças e variabilidade, para além de dar aos dados uma perspetiva mais global – expandindo o foco para lá da Europa, abrangendo toda a região do Ártico, cujo clima pode ter um papel significativo no clima da Europa. O nível de aquecimento do Ártico em 2020 é um sinal climático fundamental à escala global, o Ártico foi a região com o maior desvio de temperatura de todo o mundo em 2020, com temperaturas 2,2 °C acima da média entre 1981 e 2010, em comparação com os 0,6 °C a nível global.

O ano 2020 foi o mais quente de sempre na Europa, com as temperaturas a ultrapassarem em quase meio grau os máximos anteriores. Um valor extremamente preocupante tem que ver com o aumento da temperatura durante o inverno - subiram, em média, cerca de 1,9 °C em relação ao anterior máximo e 3,4 °C em relação à média de 1981 a 2010.

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